Por que há dificuldade em garantir o direito à educação da pessoa com deficiência?
Publicado por Alynne Nunes
Por que há dificuldade em garantir o direito à educação da pessoa com deficiência? Read More »
Ponto jurídico
O STF deve ter mais zelo pela Constituição: o caso do inquérito 4.781 – Por Alexandre José Trovão Brito
“O controle das decisões judiciais, certamente, servirá para o combate do ativismo e da discricionariedade judicial, reforçando, desse modo a autonomia que o Direito tem que ter e como via…
O Círculo Virtuoso, por João Batista Ericeira
“As ameaças principais a Democracia na América Latina são: o populismo autoritário, de direita ou de esquerda; a desigualdade social; a corrupção; e a distância entre governantes e governados, se…
O Círculo Virtuoso, por João Batista Ericeira Read More »
Letras da América Latina…dia 12, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública
É sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados, professor e Mestre em Direito, Coordenador do Núcleo de Ciência Política do CECGP.
SEMINÁRIO SOBRE A OPERAÇÃO CIVIL-MILITAR DE 64 SERÁ DIA 5 NO AUDITÓRIO CECGP.
Um seminário de Ciência Política sobre os 55 anos da operação civil-militar de 1964 – que resultou na ruptura da ordem constitucional do país e até os dias de hoje…
SEMINÁRIO SOBRE A OPERAÇÃO CIVIL-MILITAR DE 64 SERÁ DIA 5 NO AUDITÓRIO CECGP. Read More »
A reabilitação como instrumento ressocializador do condenado – por Alexandre Brito
A reabilitação como instrumento ressocializador do condenado
A reabilitação como instrumento ressocializador do condenado – por Alexandre Brito Read More »
Desafios do Judiciário
Em 1988, ano da promulgação da Constituição Federal, ingressavam no sistema, anualmente, 350 mil novos processos, atualmente, são 30 milhões.
Desafios do Judiciário Read More »
Devo, pago quando livre estiver…
Anna Graziella Santana Neiva Costa
Devo, pago quando livre estiver… Read More »
Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20…
Se fosse possível fazer uma linha do tempo dos primeiros “dias das mulheres” que surgiram no mundo, ela começaria possivelmente com a grande passeata das mulheres em 26 de fevereiro…