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Dia 20 de janeiro de 2020, na Universidade Portucalense – Programa de Pós Doutoramento Interinstitucional e Internacional “Estudos Interdisciplinares sobre Políticas Públicas e Segurança” – Nelson Moraes Rego, Gladston Araújo…
Esta bela oração, editada como Separata daquele Boletim acadêmico, foi proferida na Sessão Plenária comemorativa do 1º centenário do nascimento de Rui Barbosa, em 5 de novembro de 1949, e…
RAFAEL VASCONCELOS PORTO – Juiz federal em Minas Gerais, Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, professor na pós-graduação lato sensu da Universidade…
Dois juízes federais analisam o papel do juiz e criticam o Processo Penal do espetáculo… Read More »
(artigo originalmente publicado na Revista Consulex, em 2008)
AMAZÔNIA: O DESAFIO DE DESENVOLVER E DE PRESERVAR – por Sergio Tamer Read More »
GONÇALVES DIAS E A FUNDAÇÃO DO HUMANISMO NACIONAL: CAMINHOS DA CONSCIÊNCIA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA ROSSINI CORRÊA Sonhei que era um imperativo categórico o resgate do desejo frustrado, mas…
Cátedra Gonçalves Dias por Aquiles Emir – 14 de agosto de 2019 O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a SVT Faculdade, instituição que pertence…
IEMA e SVT Faculdade firmam acordo para criação da Cátedra Gonçalves Dias Read More »
Dando início às comemorações do Mês do Advogado, foi aberto na noite desta quarta-feira, 07, o V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia, no auditório da OAB/Maranhão. Com o…
O arraigamento dos princípios da impessoalidade e da imputação volitiva (essa última base da teoria do órgão) ao longo das últimas décadas produziram como efeito colateral a desconsideração do gestor…
Decreto 9.830/2019: “empatia administrativa” na ação dos órgãos de controle. Read More »
O conceito de gênero começou a ser definido a partir de 1959, com a publicação da obra “O Segundo Sexo” de Simone de Beauvoir que dissociou o gênero da condição…
Violência de Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: Colóquio Brasil/Espanha Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537
