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“Sergio TAMER asume y mantiene que las acciones de resocialización como “tratamiento penal” violan la esfera de la dignidad personal y por ello la “resocialización debe ser espontánea”, en el…
Doravante, ganhou força a afirmação feita por André Lara Resende: governos dos diversos países atingidos pelo coronavírus descobriram que os efeitos são maiores do que a causa, que o desemprego…
A ECONOMIA NO PÓS-PANDEMIA – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Read More »
A função política da OAB jamais se confunde, no entanto, com a política partidária ou com a política governamental. Tanto o pluralismo político quanto o apartidarismo são imprescindíveis para sua
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB – por Sergio Victor Tamer Read More »
TRIBUNAIS DE CONTAS É necessário estudar o poder cautelar administrativo estatal para evitar votos como o do MS 35.506 FLÁVIO GARCIA CABRAL Em recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, no…
A ainda desconhecida ‘cautelaridade administrativa’, por Flávio Garcia Cabral Read More »
Não há diferença relevante entre as razões do veto e as de emenda parlamentar, mas a forma pode ser controlada… ROBERTA SIMÕES NASCIMENTO Com a notícia de que o PT…
Cabe controle de constitucionalidade do veto presidencial? por Roberta Simões Nascimento Read More »
Todos os dias vejo juristas, jovens e velhos, falarem de pandemia, pós-pandemia. Envolvem o jurídico no tema como se o amanhã pudesse significar o alvorecer de algo novo. Não! Não…
A LIBERDADE QUE NAUFRAGA, por José Cláudio Pavão Santana Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537
