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Adriano Moreira O fim da Segunda Guerra Mundial, que foi noticiado como “uma alegria coberta de lágrimas”, encontrou em homens excecionais a capacidade de recriar um futuro de esperanças. […]
A defesa dos valores ocidentais – por Adriano Moreira Read More »
“A preocupação do pesquisador do Direito não deve pretender, contudo, dar conta dos problemas sistemáticos que envolvem o projeto kelseniano de ciência jurídica, mas, sim, explorar e enfrentar o problema…
A pureza do direito kelseniana – por Lenio Luiz Streck Read More »
VII COLÓQUIO INTERNACIONAL – DIÁLOGOS SOBRE O CÁRCERE – 18.11.2020 Realização: UNIFACS, MP da Bahia PALESTRA ON LINE Por Sergio Victor Tamer A prevenção de potenciais delitos e
O instituto, em si, não fere de morte nem arranha a tripartição de poderes, mas sem dúvida que os seus abusos e o desvirtuamento de suas finalidades constitucionais acarretam o…
MEDIDAS PROVISÓRIAS E TRIPARTIÇÃO DE PODERES (XII) – por Sergio Victor Tamer Read More »
A garantia em análise é linear e alcança todo e qualquer custodiado, pouco importando a imputação a lhe recair sobre os ombros. Nunca é demasiado reconhecer que a atuação do
José Manuel Durão Barroso Ex-primeiro-ministro e ex-presidente da Comissão Europeia Presidente eleito da GAVI, Aliança Global para as Vacinas e Imunização Quando analiso a atual crise económica e de saúde…
A pandemia, a globalização e a Europa – por Durão Barroso Read More »
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar o estudo da criminologia no Brasil sob a perspectiva feminina. A metodologia adotada, no presente estudo, foi fundamentada na investigação da legislação…
O Crime e a Mulher – por James Piloto e Kamile Nascimento Read More »
Por Gustavo Afonso Martins, doutorando e mestre em Direito Empresarial e Cidadania
EM DEFESA DA AMAZÔNIA E DA CONSTITUIÇÃO: ONDE ESTÃO AS INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA?!… O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, vem a público manifestar a sua…
Em nota, CECGP conclama as instituições pela defesa da Constituição e da Amazônia…… Read More »
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP e a Universidade Portucalense Infante Dom Henrique têm a honra de lançar a sua mais nova turma de Mestrado…
Nova turma de Mestrado em Direito – programa UPT-CECGP Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537