A “República Oligárquica” e as relações conflituosas entre os Poderes (IV) – por Sergio Victor Tamer.
OS GOVERNOS CIVIS DA PRIMEIRA REPÚBLICA
Área específica dos artigos Sérgio Tamer
Nesta edição da página web do CECGP publicamos o terceiro artigo relacionado ao papel desempenhado pelo Poder Judiciário brasileiro, como órgão de cúpula e integrante das funções de soberania do…
“QUEM GARANTE O SUPREMO”…?! (III) , por Sergio Victor Tamer Read More »
“A política é a atmosfera do direito. É ela quem lhe determina os contornos…”- Rui Barbosa
O Judiciário brasileiro nas crises da República (II), por Sergio Tamer Read More »
NOS ALBORES DA REPÚBLICA (PARTE I)
O MILITARISMO E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO, por Sergio Tamer Read More »
Quanto mais o Estado se afasta de uma religião e de seus símbolos, mais liberdade ele garante para que as pessoas professem a sua fé sem opressão e com base
O STF e a repercussão geral sobre símbolos religiosos em prédios públicos Read More »
A garantia judicial dos direitos sociais depende, em larga medida, da eficácia das políticas públicas bem como da eficácia dos instrumentos processuais de que dispõe o cidadão para o exercício
DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Read More »
“…o direito do trabalho nutre-se da economia, por isso registra, sem cessar, como um termômetro sensível, os seus tremores e oscilações, sendo, portanto, dela dependente e com ela interagindo”.
100 anos da OIT: as relações de emprego na nova economia… Read More »
São Luís, cidade do coração! Por SERGIO VICTOR TAMER São quatro décadas e quatro anos vividos intensamente em São Luís desde aquele distante ano de 1975 até os dias de…
São Luís, cidade do coração! , por Sergio Victor Tamer Read More »
Quando falamos de princípios republicanos, hoje, estamos falando de um conceito desenvolvimentista, com responsabilidade ambiental, que possa dar ao povo brasileiro, ao lado das conquistas já consolidadas no curso da…
Os princípios republicanos e a modernização social do Brasil – por Sergio Tamer Read More »
Os “Anais do Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão” constituem-se, dessa maneira, em mais um documento de extraordinário valor jurídico e literário a agregar-se à fecunda história…
Os anais do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537