Aprovação da Lei Áurea em 13 de maio de 1888: discurso de senadores que evocaram o medo de uma revolta negra e de uma reforma agrária no país…
São Paulo 20 NOV 2019
O ATIVISMO JUDICIAL EM RUI BARBOSA – Por Margarida Maria Lacombe Camargo
Na advocacia, Rui destacou-se pela coragem e competência na formulação de novas teses que, não raramente, contribuíram para o que podemos chamar de “ativismo judicial”. Por “ativismo judicial” entendemos o…
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Separação de Poderes: Ives Gandra sugere que Congresso use Constituição para barrar decisões judiciais…
Ministro do TST diz que Legislativo deveria ‘começar a zelar pela separação dos Poderes e defender suas próprias prerrogativas’… Durante o 1° Congresso Brasileiro de Segurança Jurídica, que foi realizado…
Juiz boicota STF ao soltar condenado a 29 anos! E Mazloum salva o dia! – Por Lenio Luiz Streck
“Eis o triste resultado de anos e anos de ensino jurídico deficitário. O certo vira errado, o errado vira certo. O que fizeram com o Direito?…” Da série Neste País…
Brasil tem maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico, por Rodolfo Borges
DESIGUALDADE ECONÔMICA Pesquisa comparativa liderada por Thomas Piketty aponta que 27,8% da riqueza nacional está em poucas mãos Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1%…
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O que fizemos com o Direito no Brasil? – por Alexandre Trovão
“Como podemos destruir nossos códigos ao ver uma decisão do STJ permitindo que o livre convencimento do magistrado seja reestabelecido no mundo jurídico?” Alexandre José Trovão Brito é
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Advocacia empresarial: multidisciplinar e integrada ao negócio do cliente…
A advogada Amanda Lima Fontes, sócia do AD Fontes Advocacia, foi a palestrante da 2ª Edição da Escola da Jovem Advocacia, evento promovido pela Escola Superior da Advocacia da OAB-MA…
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Modulação dos efeitos no Supremo: crônica de um erro anunciado, por Eduardo Appio
Separar Moral e Direito é um compromisso de todos, sob pena de aniquilamento da ciência jurídica e sua substituição por uma catequese jurídica que flutua de acordo com o humor…
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