Para que a Academia? – por João Batista Ericeira
Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política
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O AUTORITARISMO SEM MÁSCARAS, por José Cláudio Pavão Santana
Um deles é que nunca me conformei com a acomodação de de dizer: “Isto é assim mesmo”, ou, então, “isso não vai dar em nada”. Sempre as coisas podem mudar…
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As Forças Armadas como fator político (parte X) – por Sergio Victor Tamer
“Os golpes de 1958 a 1961 nada tiveram de excepcional. Dos 51 estados que existiam antes de e até 1917, todos, salvo 19, experimentaram golpes dessa natureza desde 1917, enquanto…
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Exército, uma grande escola de civismo – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão
Duque de Caxias (Luís Alves de Lima e Silva) (1803-1880) – Patrono do Exército brasileiro. MINHAS HOMENAGENS PELO ‘DIA DO SOLDADO! Por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Corria o ano de…
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O status de “poder moderador” das Forças Armadas (IX) – por Sergio Victor Tamer
“… a força armada intervém abertamente nos negócios públicos, torna-se o árbitro das situações, dirige a engrenagem social e suas rodas capitais… (…) A intervenção da força armada na política…
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Los derechos sociales y su eficacia para una resocialización espontánea – por Sergio Victor Tamer
“Sergio TAMER asume y mantiene que las acciones de resocialización como “tratamiento penal” violan la esfera de la dignidad personal y por ello la “resocialización debe ser espontánea”, en el…
A ECONOMIA NO PÓS-PANDEMIA – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão
Doravante, ganhou força a afirmação feita por André Lara Resende: governos dos diversos países atingidos pelo coronavírus descobriram que os efeitos são maiores do que a causa, que o desemprego…
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O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB – por Sergio Victor Tamer
A função política da OAB jamais se confunde, no entanto, com a política partidária ou com a política governamental. Tanto o pluralismo político quanto o apartidarismo são imprescindíveis para sua
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Os Compromissos da Advocacia – por João Batista Ericeira
A condição de magistratura, dispensada pela Constituição Federal, faz da advocacia instrumento da sociedade e da cidadania para o combate das injustiças, sociais e individuais. E para o enfrentamento do
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De 1964 à posse de Tancredo e Sarney em 1985: “o sistema” passou a governar o país…(VIII) – por Sergio Victor Tamer
Eufemismo criado para se referir ao poder militar que governou o país no mais longo período ditatorial da República (31.3.1964 a 15.1.1985), “o sistema” pairava sobre a constituição e as