A escalada da violência é o que mais a mídia brasileira alardeia e, o que mais eleva o nível de audiência e a venda de jornais escritos, em geral a…
VII COLÓQUIO INTERNACIONAL – DIÁLOGOS SOBRE O CÁRCERE – 18.11.2020 Realização: UNIFACS, MP da Bahia PALESTRA ON LINE Por Sergio Victor Tamer A prevenção de potenciais delitos e
Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo. Se estivesse ligado ao poder legislativo, o poder sobre a vida e…
O predomínio do Executivo e o impacto nas liberdades individuais (XIII – final). Read More »
A importância de tornar efetivos os direitos sociais para reduzir os índices de violência urbana no Brasil
BOM SENSO E SENSO JURÍDICO
DIREITO É BOM SENSO, por Paulo Tamer Read More »
O instituto, em si, não fere de morte nem arranha a tripartição de poderes, mas sem dúvida que os seus abusos e o desvirtuamento de suas finalidades constitucionais acarretam o…
MEDIDAS PROVISÓRIAS E TRIPARTIÇÃO DE PODERES (XII) – por Sergio Victor Tamer Read More »
A garantia em análise é linear e alcança todo e qualquer custodiado, pouco importando a imputação a lhe recair sobre os ombros. Nunca é demasiado reconhecer que a atuação do
José Manuel Durão Barroso Ex-primeiro-ministro e ex-presidente da Comissão Europeia Presidente eleito da GAVI, Aliança Global para as Vacinas e Imunização Quando analiso a atual crise económica e de saúde…
A pandemia, a globalização e a Europa – por Durão Barroso Read More »
Há dezoito anos a Associação Nacional de Jornais-ANJ, realizava Seminário para debater as controvérsias entre o Direito à Informação e os direitos à imagem, à honra e à privacidade.
No País dos Grampos (2) – por João Batista Ericeira Read More »
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar o estudo da criminologia no Brasil sob a perspectiva feminina. A metodologia adotada, no presente estudo, foi fundamentada na investigação da legislação…
O Crime e a Mulher – por James Piloto e Kamile Nascimento Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537