O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebra-se em 21 de março em referência ao Massacre de Sharpeville.
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Ao permitir que condenados em segunda instância sejam presos, mesmo antes do trânsito em julgado, e que o Fisco quebre o sigilo fiscal de contribuintes sem autorização judicial, o Supremo…
STF interrompeu avanço das liberdades fundamentais no país, diz Celso de Mello. Read More »
A advocacia expôs nesta quinta-feira (25/2) a sua indignação com a decisão do Supremo Tribunal Federal que abriu precedente para prisão antes do trânsito em julgado. Durante três horas, grandes…
STF aderiu à sanha punitiva e ao Estado policialesco, dizem advogados. Read More »
Nesta quarta-feira (17/2), uma nuvem de mediocridade pairou sobre o Supremo Tribunal Federal, quando por uma maioria de seus membros foi decidido que as sentenças criminais condenatórias poderiam ser executadas…
Supremo julgou matéria requentada sob nuvem de mediocridade Read More »
O Supremo Tribunal Federal orgulha-se de ser o guardião da Constituição Federal, e tem sido prestigiado pelo ordenamento jurídico brasileiro que lhe atribui essa missão. Mas o fato de ser…
Em dia de terror, Supremo rasga a Constituição no julgamento de um HC Read More »
“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; Quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores…
A repercussão da corrupção e seus reflexos no STF Read More »
Parece natural, à primeira vista, a mudança de posição do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do momento em que o réu condenado em processo criminal pode começar a cumprir…
33 Há alguns anos li um livro excelente de um cara chamado Siegfried Kracauer. O livro se chama “O ornamento das massas”. Um livro espetacular e que eu recomendo. Um…
Em defesa da Constituição Federal e de seus princípios Read More »
Que convicções fundamentam nossas posições individuais nas regras do jogo da convivência democrática? As principais regras da coexistência são, nos países bussolados pelo Estado de Direito, as previstas na constituição.
A mitigação da presunção de inocência Read More »
Nesta quarta-feira (17/2), o país se viu diante de uma mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal, quando, no julgamento doHabeas Corpus 126.292, depois de mais de cinco anos de…
Teori do STF contraria Teori do STJ ao ignorar lei sem declarar inconstitucional Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537