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Com dificuldades para definir um nome para o comando do Ministério da Justiça a pouco mais de uma semana da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário do…

É válido exigir uma perícia completa do ambiente de trabalho de uma empresa e utilizar esses resultados nos processos que envolvem pedido de adicional de insalubridade. O entendimento foi adotado…

Com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em curso, espalham-se notícias de que o vice-presidente, Michel Temer, já estaria elaborando um plano de governo e escolhendo os novos…

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, garantiu ao ex-conselheiro do Carf Eduardo de Vilhena Toledo o direito ficar em silêncio e de falar com seu advogado durante…

Contando com a participação de Alexandre Freire, um dos juristas que coordenou o novo Código de Processo Civil e atualmente é assessor do Supremo Tribunal Federal, foi realizado no dia…

A Advocacia-Geral da União pode defender o presidente da República em processo de impeachment, afirmou nesta segunda-feira (25/4) o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O recém-eleito eleito presidente…

O cenário político brasileiro passa por um momento de forte instabilidade. Tramita um processo de responsabilização da atual presidente da república que poderá culminar em sua destituição das funções de…

A saída do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) da lista de procurados da Interpol tem uma explicação simples e lógica: a relação é de procurados. Como o ex-prefeito de São…

O debate entre parlamentares em Plenário está coberto pela imunidade parlamentar material, prevista no artigo 53 da Constituição. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a…

A obrigação de abrir processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, imposta pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, está sendo questionada pela Mesa da Câmara dos Deputados…