OPINIÃO
A suspensão condicional do processo (Suscon) é muito mais eficaz do que a condenação nas penas diminutas de delitos de ameaça (147 do Código Penal) e lesão corporal (artigo 129…
Julgamento já iniciado:
O Supremo Tribunal Federal deve começar nesta quarta-feira (4/5) mais uma discussão sobre o alcance da coisa julgada. Estão na pauta do Plenário uma ação direta de inconstitucionalidade e um…
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Os Indomáveis:
O Superior Tribunal de Justiça entende que os tabelionatos são instituições administrativas, desprovidos de personalidade jurídica e sem patrimônio próprio. Assim, os cartórios não se caracterizam como empresa ou entidade…
Há Controversia:
O afastamento do deputado federal Eduardo Cunha de suas funções na Câmara dos Deputados gerou opiniões divergentes entre advogados sobre o papel das instituições. Em liminar, nesta quinta-feira (5/5), o…
Preço de Ocasião…
Nove réus da operação zelotes, que apura a venda de medidas provisórias para o setor automotivo, foram condenados pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal nessa quarta-feira (4/5). Entre eles…
Dilma quer recorrer ao Supremo para impedir impeachment
Brasília – O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, anunciou, quinta-feira (5), que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff…
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TSE rejeita recursos de Dilma contra processos que pedem cassação do mandato presidencial
Brasília – Brasília – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, quinta-feira (5), por unanimidade, recursos da presidente Dilma Rousseff nos processos ajuizados pela Coligação Muda Brasil e o…
VOZES DO BRASIL
A presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu homenagear cinco personalidades como forma de “reconhecer seus serviços relevantes prestados às comunicações”: o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal; Silvio Santos…
GOVERNO EM XEQUE
Por 15 votos a cinco, a Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff. O parecer do relator, Antonio…
CADASTRO NACIONAL
Com a participação do Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais superiores, o Conselho Nacional de Justiça começou a discutir a regulamentação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)…