TEMPO ESPECÍFICO
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quinta-feira (16/6), entendimento de que “é prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil”. A corte…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quinta-feira (16/6), entendimento de que “é prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil”. A corte…
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusou, em discurso no plenário, o procurador-geral, membros do Ministério Público Federal (MPF) e a operação Lava Jato de agirem com “abuso de…
c) Conseguir que cada participante, ao concluir o curso, tenha perfeitas condições de entender, explicar e questionar uma perícia médico-legal.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (14/6) o pedido de prisão aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney…
TECNICAMENTE NÃO HÁ ARGUMENTO PARA PRISÃO PREVENTIVA DOS LÍDERES DO PMDB, DIZ TEORI Read More »
O que seria Medicina Legal? A multidão de conceitos e os múltiplos sinônimos demonstram que se trata de um tema de não fácil conceituação, o que não diminui em nada…
CURSO DE EXTENSÃO EM MEDICINA LEGAL Read More »
O referendo inglês para determinar a permanência ou não da Velha Inglaterra na União Europeia, que realizou-se a pouco, traz à baila a questão da soberania dos países que se…
‘‘A unificação Européia e o Compartilhamento de Soberania’’ Read More »
O referendo inglês para determinar a permanência ou não da Velha Inglaterra na União Europeia, que está prestes a se realizar, traz à baila a questão da soberania dos países…
‘‘A unificação Européia e o Compartilhamento de Soberania’’ Read More »
Os estados estão preocupados com os efeitos do aumento salarial dado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, pois os salários dos desembargadores dos tribunais de Justiça, dos procuradores do Ministério…
Diante do “furacão” Dilma Rousseff, que quebrou o Brasil, cabe a Michel Temer recolocar o país nos trilhos. Há expectativa de que se fechem as contas públicas, em 2016, com…
Seguindo uma liminar do Supremo Tribunal Federal, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral considerou válida a ida de dois parlamentares para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve o…
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537