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As recentes manifestações de rua trouxeram dados novos para o cenário político brasileiro: um deles foi a horizontalidade com que o movimento se alastrou. Cidades que nunca tinham conhecido uma…

Deve estar claro que contexto político-institucional, assim como a pressão popular e midiática são cruciais em determinar o sentido que tomam as políticas desenvolvidas no campo da atividade de criação…

Promulgada no Congresso Nacional sob forte pressão de músicos no dia 15 de outubro, a Emenda Constitucional 75 de 2013 imuniza de impostos CDs e DVDs, ou arquivos digitais, com…

Presidente encaminhará projeto de lei ao Congresso propondo cotas a fim de aumentar a diversidade étnica na administração federal. No entender dela, estados, municípios, Judiciário, Legislativo e empresas privadas deveriam…

Ao prosseguir o julgamento iniciado no dia 30 de outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou a ordem no Mandado de Segurança (MS) 25079…

Recente acontecimento noticiado pela imprensa de todo o país envolvendo jovem de Goiânia, que teve vídeo seu com conteúdo sexual íntimo divulgado por meio do aplicativo Whats App, reacendeu a…

A 23ª Vara Cível de Brasília determinou à Google Brasil Internet a apresentação de dados pessoais de cidadãos indeterminados captados em razão de ferramenta por ele criada e administrada, nominada…

A Comissão Especial de Segurança Pública do Senado tem dois importantes desafios pela frente – saber se existe dinheiro suficiente para o setor e, caso exista, se os recursos disponíveis…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (6), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 474267 e 439796, negando provimento ao primeiro e dando provimento ao segundo. Ambos…

Os juízes devem adotar uma série de medidas para evitar abusos nas ações que solicitam procedimentos médicos e remédios, mas ao mesmo tempo precisam tomar cuidado para que o combate…