CECGP

O tema proposto busca a verificação da criminalização das condutas através da filtragem constitucional ante a incidência do princípio da insignificância e da adequação social. Notório é o domínio de…

Enquanto aguarda a expedição do mandado de prisão, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), continua registrando presença na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (19), o parlamentar permaneceu menos de…

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, diz acreditar na generosidade dos militantes petistas para fazer “espontaneamente” uma ‘vaquinha’ e ajudar o ex-presidente do PT e deputado federal…

A comoção em torno da saúde do ex-presidente do PT e deputado federal licenciado Jose Genoino (SP) não é um direito para todos. Um portador dos mesmos problemas cardíacos preso…

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fez uma crítica à postura dos condenados no processo do mensalão que foram presos na última sexta-feira (15). Sem citar os nomes dos petistas…

O juiz pode determinar o bloqueio de bens necessários para o fornecimento de medicamentos segundo o seu prudente arbítrio e desde que com adequada fundamentação. A decisão é da Primeira…

O STF, em decisões recentes, vinha fixando entendimento de que restava impossível a prisão civil do depositário infiel, por força da aderência do Brasil aos principais pactos internacionais de direitos…

Acabou o mensalão? Não, ainda não… o último episódio só no próximo ano, quando os tribunais reabrirem portas. De recurso em recurso, algumas das condenações poderão ainda ser revistas. Mas…

Acordei anteontem sob o impacto da notícia da expedição de mandados de prisão para os condenados do “mensalão”. Uma tristeza, inicialmente indefinível, tomou conta de mim. Sim: eles devem ser…

Um taxista me perguntou qual a razão de chamar um tribunal de supremo se há até um prato com esse nome. Minha cultura alimentar é muito restrita, de modo que…