Antes de julgamento sobre se empresas podem fazer doações a políticos e partidos no Supremo, o ministro falou sobre o tema e disse que é preciso separar o interesse público…
Supremo começa a julgar se empresa pode doar a campanhas Read More »
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu nesta quarta-feira que seria um “controle prévio” e impossível obrigar o Google, sob pena de multa, a monitorar os resultados das pesquisas para…
Google não pode ser multado por ofensa que aparece na busca, diz STJ Read More »
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, proferiu palestra sobre o tema Ética e Regulação durante as celebrações do Dia Internacional contra a Corrupção, na última segunda-feira…
Ministra aponta individualismo como base da corrupção no Brasil Read More »
Brasília – O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou hoje (10) o relatório sobre a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/12). A proposta foi lida mas, diante da complexidade da…
Novo Código Penal endurece pena para homícidio e rejeita sugestões polêmicas Read More »
O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que as ações que envolvam servidores e entes públicos vinculados ao regime estatutário ou jurídico-administrativo devem ser submetidas à Justiça Comum…
Resumo: Neste artigo se fará uma reflexão fundamentada da face jurídica da Educação Ambiental, sua relação com a Constituição Federal de 1988, com o princípio da dignidade da pessoa humana…
A face jurídica da educação ambiental Read More »
O presente ensaio traz uma abordagem sucinta na qual serão abarcados pessoas e cidadãos em pensamento constitucional na acepção de constituição de Estado Democrático, previsto pela ordem constitucional instituída, contribuindo…
Brasília – Responsável pelo fim do regime de segregação racial na África do Sul, o apartheid, Nelson Mandela, de 95 anos, conquistou o respeito de adversários e críticos devido aos…
Mandela marcou a história ao unir brancos e negros na África do Sul Read More »
O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Pedro Corrêa (PP) e Bispo Rodrigues (PL, atual PR) e o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane se apresentaram entre o final…
Costa Neto e mais 3 se entregam para começar a cumprir pena de prisão Read More »
A violência contra as mulheres não é um problema só delas, mas uma questão social, de direitos humanos e de saúde pública. Não é exclusividade do Brasil, está presente em…
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537