CECGP

Em conversa com jornalistas após a sessão desta quinta do Supremo, o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, disse que a situação no Maranhão é o fato “de maior seriedade e…

A defesa foi feita durante julgamento de dois recursos apresentados pela Defensoria Pública da União e que pediam redução de penas de dois homens condenados por tráfico de drogas. Em…

O Sistema Penitenciário do Estado chegou a insinuar uma demonstração de que passaria por algumas reformas, principalmente na questão gerencial, depois da rebelião do início de outubro e que resultou…

Assunto Pessoas Privadas de Liberdade no “Complexo Penitenciária de Pedrinhas” sobre o Brasil 16 de dezembro de 2013.

A precaução representa, de acordo com o nosso ordenamento, relevante princípio que norteia o Direito Ambiental, detendo interface com outros preceitos de tomo, destacando-se o da prevenção.

A possibilidade de se realizar o interrogatório do réu, no processo penal, pelo sistema de videoconferência sempre despertou polêmica. Ante a oscilação da jurisprudência em relação ao tema, o legislador…

Nesse sentido, quando as normas internacionais e as normas internas são coincidentes (e isso é muito comum), o primeiro impacto dos tratados internacionais de direitos humanos ocorre no sentido de…

O constitucionalista português, Jorge Miranda, em mensagem ao advogado Sergio Tamer, teceu elogios ao seu livro lançado recentemente na Espanha, destacando a atualidade e a pesquisa apresentada sobre o tema…

Snowden sai de Hong Kong rumo a Moscou; fica na área de trânsito do aeroporto Sheremetyevo, sem entrar oficialmente no país por cerca de um mês