Brasília Os deputados federais não conseguiram consenso sobre pontos polêmicos do Marco Civil da Internet, que define direitos e deveres de usuários da rede e provedores de conexão. A alternativa…
Decisão sobre Marco Civil da Internet foi empurrada para 2014 Read More »
O novo valor do salário mínimo para 2014, que passa de R$ 678 para R$ 724 a partir de 1º de janeiro, vai garantir o maior poder de compra desde…
Novo mínimo garante maior poder de compra desde 1979, afirma Dieese Read More »
No caso em questão, a TV Record exibia um episódio envolvendo a modelo Geyse Arruda (aquela moça que foi expulsa de uma faculdade por usar um vestido curto), revelando que…
Alteração de fachada nos condomínios e o alcance da regra do art. 1.336, III, do CC/2002 Read More »
Brasília – Depois de uma visita de emergência ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (Maranhão), na última sexta-feira (20/12), o juiz Douglas Martins, auxiliar da Presidência do Conselho…
Juiz denuncia estupros em mulheres que visitam presos em Pedrinhas (MA) Read More »
O filme foi elaborado pelo Éguas Coletivo Audiovisual, grupo formado por treze colaboradores de diferentes naturalidades e profissões que se formou durante o Festival Guarnicê de Cinema.
Jovens retratam em filme os problemas sociais e políticos do Maranhão Read More »
O Globo – A década de 2000 a 2010 foi marcada pela migração da violência no Brasil. Estados do Sudeste, que historicamente lideravam rankings de homicídios no país, deram lugar…
Índice de homicídios dobraram no Maranhão, revela O Globo Read More »
JP – Uma pesquisa feita pela Fundação João Pinheiro (FJP) e o Ministério das Cidades mostrou que, em 2010, existiam no país 6,94 milhões de habitações com algum tipo de…
Pesquisa aponta o Maranhão com o pior índice de carência de habitações no país Read More »
Após visitar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís/MA, na última sexta-feira (20/12), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins cobrou providências do…
Pedrinhas: esposas e irmãs de presos são estupradas por líderes de facções criminosas Read More »
Em outubro, quando São Luís entrou num clima de pânico por conta da rebelião em Pedrinhas, ocasião em que 13 detentos foram assassinados, a governadora Roseana trocou a cúpula da…
Por que Aluísio Mendes permanece, apesar de desmoralizar o governo? Read More »
SÃO LUÍS – A comitiva formada por autoridades ligadas à área de execução penal, tendo à frente o conselheiro Mario Bonsaglia, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e o…
Comitiva do CNMP e CNJ se reúne com a governadora Roseana Sarney Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537