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A disputa travada na Justiça em torno do reajuste do IPTU em diferentes municípios do Brasil colocou em campos opostos os ministros do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e Ricardo…

Quando se trata de explorar os fundamentos constitutivos do direito constitucional moderno, muitos manuais repetem com alguma frequência uma velha tentativa didática que procura retratar as várias possibilidades de concepções…

Essa é a conclusão do relatório Governar para as Elites, Sequestro democrático e desigualdade econômica, que a ONG Oxfam Intermón publicou em 19/01/14. A desequilibrada concentração de renda nas mãos…

Segundo o vice-ministro da Justiça holandês, Fred Teeven, o governo de Haia acredita “que é apenas justo que nem todos os custos das detenções sejam suportados pelo Estado e pela…

Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será pela primeira vez aplicada em uma eleição geral…

Dilma Rousseff chega hoje a Davos em má hora. A presidente brasileira partiu em busca da credibilidade perdida, depois de anos esnobando um dos principais encontros de líderes globais. Mas…

Os acontecimentos recentes envolvendo o sistema prisional do Maranhão serviram de aperitivo para mostrar como nosso sistema, a nível nacional, encontra-se em colapso. Nos quatro cantos do Brasil observando nossos…

Um preso ligou dia 14 de janeiro de 2014 para o programa do Silva Alves, na rádio Difusora AM, e reivindicou (vejam só!) a saída dos homens da Polícia Militar…

A escassez de defensores públicos no país prejudica o acompanhamento dos processos dos detentos, constituindo uma das principais causas da superlotação das prisões brasileiras, atesta relatório preliminar do Grupo de…

A superlotação nos presídios do Maranhão sempre foi crônica, como nos demais estados do Brasil. Em fevereiro de 2013, quando deixei a secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, após dois…