Opositor organiza ou participa de protestos na Venezuela: porrete nele. Disputa eleitoral e, especialmente, campanha presidencial no Brasil: porrete no adversário. Nos protestos de junho a PM atordoada achou a…
Política criminal do porrete [2] Read More »
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, explica a violência refletida nos atuais índices de criminalidade: 50 mil homicídios por ano. Nos diversos aspectos da vida social…
A igualdade das oportunidades Read More »
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, explica a violência refletida nos atuais índices de criminalidade: 50 mil homicídios por ano. Nos diversos aspectos da vida social…
A igualdade das oportunidades Read More »
Manifestante é manifestante, bandido é bandido e terrorista é terrorista. O legislador e a polícia estão confusos (por ignorância ou por má-fé) e não estão sabendo distinguir o joio do…
Manifestante, bandido e terrorista Read More »
O diagnóstico de câncer é sempre um momento delicado tanto para o paciente quanto para família. Tão delicado, que muitas vezes o paciente, ou mesmo seus dependentes, acabam por não…
Direitos sociais do paciente portador de neoplasia maligna (câncer) Read More »
O Brasil se destaca mundialmente também por algumas políticas públicas erradas. O que vem sendo feito no campo da criminalidade, da violência e da segurança pública constitui um exemplo emblemático…
Demagogos em busca de otários Read More »
Por recomendação de instituições nacionais e até de organismos internacionais, além da notificação recente de liminares judiciais, o Estado do Maranhão viu-se na contingencia de ampliar o número de defensores…
A Defensoria Pública como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos Read More »
Por recomendação de instituições nacionais e até de organismos internacionais, além da notificação recente de liminares judiciais, o Estado do Maranhão viu-se na contingencia de ampliar o número de defensores…
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O Supremo Tribunal Federal suspendeu ato que extinguiu a punibilidade de G.E., acusado da suposta prática de lesões corporais leves em sua companheira. A decisão de deferir medida liminar na…
O Supremo Tribunal Federal mais uma vez repete o erro sobre a Lei Maria da Penha Read More »
O novo Código de Processo Civil emendado está quase pronto. Resta votar destaques. Três deles merecem comentários. Primeiro, a suspensão dos prazos processuais no final do ano e início do…
Embargos infringentes Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537