Seminário de Ciência Política
O evento foi realizado no dia 10 de abril no auditório do Jornal O Imparcial, promovido pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, Jornal O Imparcial…
Seminário de Ciência Política Read More »
Noite de lançamento da revista “JURIS”
A revista é editada pelo professor e advogado Sergio Tamer, o evento que contou ainda com uma palestra do professor João Batista Ericeira e a instalação da AMAd.
Noite de lançamento da revista “JURIS” Read More »
Breves considerações sobre a jurisprudência dos tribunais superiores quanto ao artigo 594, CPP
Durante muito tempo, o art. 594 do CPP, que determinava a prisão do condenado em primeiro grau como condição de admissibilidade da apelação, foi referido pelos tribunais superiores e pela…
A culpabilização da mulher, vítima de estupro, pela conduta do seu agressor
O esclarecimento do conceito de estupro na legislação brasileira e dos aspectos culturais da nossa sociedade é essencial para a compreensão do resultado da pesquisa do IPEA, que apontou que…
A culpabilização da mulher, vítima de estupro, pela conduta do seu agressor Read More »
Regime disciplinar diferenciado: dissecando a constitucionalidade da execução de pena do inimigo
Resumo: O presente estudo visa identificar se o regime disciplinar diferenciado (RDD) representa o Direito Penal do inimigo. Analisando os efeitos do confinamento extremo apreciaremos a legalidade, constitucionalidade e efetividade…
O Marco Civil da Internet e o medo do amanhã
Aldous Huxley já dizia que os fatos não deixam de existir somente porque são ignorados. O Projeto de Lei conhecido como Marco Civil da Internet foi sancionado e a repercussão…
O Marco Civil da Internet e o medo do amanhã Read More »
Ministra do Supremo manda Senado instalar CPI exclusiva sobre Petrobras
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou na noite desta quarta-feira (23) que o Senado instale uma CPI exclusiva para investigar supostas irregularidades na Petrobras.
Ministra do Supremo manda Senado instalar CPI exclusiva sobre Petrobras Read More »
Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas
O maior partido no Brasil é o dos descontentes e indignados. Descontentes por mil razões, incluindo o desprazer de ser vítima dos crimes difusos (como o roubo, as agressões e…
Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas Read More »
Magistrados têm dificuldades em reconhecer normas de direitos humanos
O intelectual Alceu Amoroso Lima dizia, de forma apropriada, que o Brasil é um país formado às avessas, ou seja, foi gestado do fim para o começo: “Tivera Coroa antes…
Magistrados têm dificuldades em reconhecer normas de direitos humanos Read More »
Quanto mais igualdade, menos crimes violentos
O processo de degeneração das políticas públicas de “combate” ao crime violento no Brasil está mais do que evidente. Enxugamos gelo com toalha quente e giramos sempre em torno do…
Quanto mais igualdade, menos crimes violentos Read More »