Linchamento não é tipo penal no Brasil, por outro lado existe os crimes de lesões corporais, tortura e homicídio; quem praticar “linchamento” estará cometendo, no mínimo, um dos tipos penais…
Elaborado embora com a mais fina técnica processual, o CPC de 1973 passou, nos seus mais de 40 anos de vigência, por um grande número de reformas pontuais, que, se…
Algumas das principais alterações do novo Código de Processo Civil Read More »
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Grande Florianópolis de suspender a pensão alimentícia a um estudante de Direito cujo aproveitamento acadêmico deixava a…
TJ confirma suspensão de pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo Read More »
2. A elite política, representada por Maluf, Sarney, Calheiros, Temer, entre outros, sempre esteve fechada com Lula. Um de seus aliados, Fernando Collor, inclusive, pôde montar uma linda coleção de…
Quem é a elite perversa de Lula Read More »
O presidente da AMAd, professor João Batista Ericeira, o diretor da instituição Dr.Luiz Roberto de Menezes Gomes e a diretora da Câmara AMAd/Mediando, Dra. Olívia Ribeiro, com Róger Augusto Morcelli…
De São Paulo, Câmara de Mediação AMAd-Mediando Read More »
SUMÁRIO: Agradecimentos; Introdução; 1. A estrutura da Constituição Portuguesa quanto aos direitos fundamentais; 2. Os direitos sociais na Constituição Portuguesa; 3. Os textos de origem europeia de protecção de direitos…
A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses. A Corte Europeia de Direitos Humanos fixou um prazo de dois anos para a Polônia indenizar aqueles que foram vítimas…
A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E O EXCESSO DE PRAZO [1] Read More »
A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses. A Corte Europeia de Direitos Humanos fixou um prazo de dois anos para a Polônia indenizar aqueles que foram vítimas…
A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E O EXCESSO DE PRAZO [1] Read More »
Recentemente fui indagado sobre minhas opiniões na internet. Pessoas que estranhavam que eu, num ambiente acadêmico extremamente secular e postando numa internet cada vez com pessoas mais descrentes, estivesse publicando…
Brasil: cada vez mais religioso e mais violento Read More »
Um assunto cobrado amiúde em concursos públicos, é o controle de constitucionalidade no plano estadual, que também compreende o controle difuso-incidental e o controle concentrado-principal.
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537