CECGP

A 19ª etapa da operação Lava Jato, desencadeada em 21/9/15, foi batizada sugestivamente como “Nessun dorma” (que ninguém durma). O professor e médico Paulo Saldiva (comentarista do Jornal da Cultura)…

Um anúncio de 368 vagas de emprego de baixo salário em um governo estadual indiano atraiu 2,3 milhões de interessados (dezenas deles com doutorado), em um sinal do desespero dos…

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que libera o Google de continuar exibindo os resultados de buscas imagens, vídeos e textos de Xuxa Meneghel. A apresentadora…

Os estudos que privilegiam a compreensão sobre o Direito Imobiliário e suas relações com as políticas de desenvolvimento urbanístico, bem como, as diferentes dimensões dos investimentos as quais caracterizam o…

O CECGP, presidido por Sergio Tamer e a UNISULMA, presidida por Dimas Salustiano, vão oferecer, ainda este ano duas especializações em Direito conducentes ao Mestrado na Universidade Portucalense, uma das

Esses dados de juros e inadimplência são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

Nesta quarta-feira (19/8), o juiz Anderson Suzuki, da 11ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), rejeitou a Ação Civil Pública proposta pela OAB-SP (Ordem…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou de forma conclusiva na quarta-feira (19) projeto (PL 6371/13) que acrescenta um artigo ao Código de Defesa do Consumidor (Lei…

São muitas as hipóteses em que a autoridade competente para praticar determinado ato administrativo depende da prévia manifestação de órgão jurídico. Na quase totalidade dos processos administrativos, a autoridade administrativa…