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Há quase um ano, encontrei o professor Silvio Meira em um evento em Recife. Estávamos, alguns amigos e ele, conversando sobre inovação quando surgiu o assunto Direito. “A advocacia vai…

As pessoas já não se espantam com a divulgação periódica dos imensos lucros dos bancos no Brasil, reflexo de uma política econômica que prestigia a especulação financeira e privilegia poderosos…

  Concretizado um sonho, que iniciou em agosto de 2015, quando um grupo de jovens advogados reuniram-se para planejar dias melhores para advocacia maranhense. Ontem a nova diretoria da OAB/MA,

Dia 18.2.06 – Instalação da Pós-Graduação, na sede da OAB-MA, com a palestra da Coordenadora do Mestrado em Direito da Universidade Portucalense, Professora Mónica Martínez Campos.

É mais do que comum a cena. Durante o julgamento, enquanto os advogados ou mesmo o relator profere seu voto, muitos dos magistrados estão envolvidos em seus celulares. O tema…

Todos os estudiosos do Direito, não importa de que ramo jurídico, devem saber quando e como um tratado internacional passa a ser executório em nosso ordenamento interno. Os tratados são…

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 664335, com repercussão geral reconhecida, em que o INSS figurava como recorrente, modificou o entendimento…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender expressões constantes na Lei 12.933/2013 (Lei da Meia-Entrada) que restringiam as entidades autorizadas a emitir a carteira…

O Direito não deve restar fundamentado por valores ideológicos, deve sim ser técnico, amparado pela ordem posta que lhe garantirá o lastro mínimo para que não ganhe ares ditatoriais de…

Antes de mais nada, deve ficar claro que a medida liminar não se refere, necessariamente, a uma tutela de urgência, mas a um pronunciamento judicial que ocorre no início do…