A Constituição da República Federativa do Brasil, elaborada ao longo de 20 meses sob a liderança de Ulysses Guimarães, com a relatoria final de Bernardo Cabral, ex-presidente do Conselho Federal…
Há decisões do Supremo que efetivamente reescreveram a Carta de 1988 Read More »
Soube que este caso (verídico) ocorreu no final do ano passado em uma das cidades ocupadas pelo Estado Islâmico, bem longe daqui, portanto. Logo, qualquer semelhança com fatos reais terá…
O ESTADO ISLÂMICO, COMO DIRIA CAETANO VELOSO, É AQUI Read More »
A Ordem dos Advogados do Brasil enviou um ofício à presidente Dilma Rousseff cobrando ações efetivas voltada à contenção dos índices de criminalidade. Segundo a entidade o crescimento da violência…
OAB cobra de Dilma Rousseff a federalização da segurança pública Read More »
A Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade diz respeito da compatibilização entre as leis e os atos normativos com a CRFB/1988, ou seja, se compatível, é constitucional, se incompatível, inconstitucional.
Repristinação e Efeito Repristinatório Read More »
No seu primeiro discurso enquanto Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa começou por justificar o porquê de ter escolhido a faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para se…
Já não é nova, porém não deixa de ser atual, a análise acerca dos efeitos sociais da criminalidade, da influência que os índices de violência causam na vida das pessoas…
A gravidade do delito e o devido processo penal. Read More »
A pena de prisão não é mais aplicada para punir o crime de porte de drogas para consumo próprio. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado…
STJ: Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio. Read More »
Uma segurada que recebia auxílio-doença por depressão perdeu o benefício doINSS pós postar fotos felizes no Facebook. As imagens de passeios em cachoeiras divulgadas na rede social, com legendas como…
INSS corta auxílio por depressão de segurada que postou fotos felizes no Facebook Read More »
Não cabe ao Ministério Público eleger culpados ou escolher as provas que vai usar de acordo com sua vontade de incriminar ou absolver. O papel do órgão é chegar à…
MP não pode suprimir trecho relevante de delação, diz presidente da OAB Read More »
O juiz Adriano Mesquita Dantas, da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, julgou inconstitucional a Lei 12.990/14 — que reserva 20% de vagas nos concursos públicos para negros…
Juiz da Paraíba considera inconstitucional cota para negros em concurso público Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537