“”O ovo da serpente, a origem de todos os desalinhos, está na decrépita e permissiva legislação política e eleitoral do país”, afirmou Renan Calheiros durante evento na Ordem dos Advogados…
Sistema político brasileiro é uma “usina de crises”, diz Renan… Read More »
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que preconiza a recuperação do preso, a proteção da sociedade, o…
Noções sobre a metodologia APAC, por Mirella Freitas Read More »
O organismo debilitado pela idade e pela doença afastou Fidel Castro, pelo menos formalmente, do poder em Cuba, muito embora sua influência como ex-mandatário, previsível nessas circunstâncias, permaneça ainda robustecida…
As lições deixadas por Fidel Read More »
A falta de amor que este país tem à liberdade nunca cessará de me espantar. Foram demasiados os obituários e os comentários a propósito da morte de Fidel Castro que…
Repitam comigo: Fidel era um di-ta-dor – artigo de João Miguel Tavares Read More »
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil repudia carta subscrita pelo presidente da Associação dos Magistrados do Brasil que a acusa de associar-se às manobras parlamentares…
No I Encontro Luso-Brasileiro, na Universidade Portucalense, nos dias 17 e 18 de novembro, na cidade do Porto, destaque para a professora Esther Martínez Quinteiro que este ano proferiu em…
Diretores, professores e alunos do mestrado na Portucalense Read More »
SUMÁRIO: Introdução; 1 Eficácia Direta Dos Direitos Fundamentais Sociais, Econômicos, Culturais e Ambientais; 2 Vinculação Direta da Administração Pública aos Direitos Fundamentais Sociais, Econômicos, Culturais e Ambientais; 3 Reconstrução do…
Eu sempre fico especialmente incomodado quando a imprensa, em vez de ajudar a esclarecer, investe na confusão. Na maioria das vezes, nem é por má-fé. Mas não é menos verdade…
Projeto que atualiza a lei que pune abuso de autoridade é de 2009, diz Reinaldo Azevedo… Read More »
O discurso político e a retórica dos direitos humanos sempre estiveram no centro dos interesses práticos e teóricos da professora e pesquisadora portuguesa Ana Campina, 43. Em passagem pela Bahia…
É preciso uma reeducação para os Direitos Humanos, diz Ana Campina Read More »
As 10 medidas contra a corrupção – que são discutidas na Câmara dos Deputados no Projeto de Lei 4.850/2016 – não ajudarão a diminuir a prática desse crime no Brasil…
As “dez mais” contra a corrupção não combatem as causas… Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537