O município de Tubarão, em Santa Catarina, não conseguiu livrar-se da obrigação de devolver às empresas de leasing os valores de Imposto sobre Serviços (ISS) cobrados indevidamente nos últimos cinco…
STJ determina devolução de ISS a empresas do setor de leasing Read More »
Publicar no Maranhão é um grande desafio. Ter acesso a um dos jornais diários é um exercício de sorte. Parece-me que um espírito de província se arraigou ao ser maranhense…
No Maranhão, tudo se apequena Read More »
Com Getúlio Vargas anunciou-se entre nós o triunfo de uma categoria de dominação weberiana, marcada pelo carisma do chefe político, e que o regime instaurado em 1930 plenamente representou, especialmente…
Influência de Getúlio Vargas na Constituição de 1937 Read More »
Antes de ontem vimos mais uma daquelas ridículas altercações provocadas por Joaquim Barbosa no plenário do STF. Inconformado com o voto do Ministro Barroso ele cobriu seu colega de ofensas…
Uma maioria sob medida… Read More »
O devido processo legal não pode ter uma vinculação com o estrato social da pessoa que está sendo julgada. Esse princípio, porém, tem sofrido uma distorção no Brasil, do qual…
“Processo do mensalão é vingança contra desigualdade” Read More »
Este é o samba do crioulo doido.” Assim começa a música de Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta (1923-1968), sobre um certo compositor que obedecia ao regulamento e só fazia…
Dilma toca o samba da diplomacia doida Read More »
Os tribunais de Justiça de todo o país precisam melhorar a gestão das varas criminais e de execução penal, já que falhas na tramitação dos processos têm prolongado prisões além…
O MEA Culpa : Falhas na gestão agravam superpopulação carcerária Read More »
O requisito da pertinência temática nos processos objetivos de fiscalização constitucional não está previsto expressamente na Lei n. 9.868/99, eis que se trata de mera construção jurisprudencial da Suprema Corte…
O requisito da pertinência temática e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Read More »
A palavra preâmbulo na forma latina praembulus tem sentido de “que vai adiante”. Onde o prefixo “prae” significa antes, ante ou diante, por causa de, e o “ambulus” significa andar…
A força jurídica dos preâmbulos das constituições Read More »
Com tese vencida no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello foi um dos membros da corte que votou nesta quinta-feira (27/2) para manter a imputação de…
Leia o voto do ministro Celso de Mello sobre quadrilha Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537