O decreto nº 8.243, assinado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 23 de maio de 2014, é um decreto ditatorial e que está bem na linha de um governo…
Jurista Ives Gandra alerta: decreto 8.243 de Dilma é ditatorial Read More »
Getúlio Vargas, um dos construtores do Brasil moderno, a propósito do cumprimento das leis trabalhistas que copiara da Itália de Mussolini, teria pronunciado a célebre frase: “A Lei, ora a…
Getúlio Vargas, um dos construtores do Brasil moderno, a propósito do cumprimento das leis trabalhistas que copiara da Itália de Mussolini, teria pronunciado a célebre frase: “A Lei, ora a…
O decreto bolivariano número 8.243/2014, assinado à surdina pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, não caiu bem no Congresso Nacional. Nesta terça-feira, nove partidos resolveram se unir para tentar…
Partidos tentam barrar decreto bolivariano de Dilma Read More »
O papa Francisco, no dia 02 de Junho, enviou uma carta para um dos maiores criminalistas da atualidade, o argentino Eugenio Raúl Zaffaroni. A carta foi enviada para a Associação…
Direito Penal e Direitos Humanos: a lucidez do papa Francisco Read More »
Entre os graves equívocos, frequentente repetidos por alguns políticos, destaca-se o de anunciar um empreendimento privado previsto para o Estado ou a região como obra de sua autoria. O objetivo…
O Caso da Refinaria de Bacabeira Read More »
Entre os graves equívocos, frequentente repetidos por alguns políticos, destaca-se o de anunciar um empreendimento privado previsto para o Estado ou a região como obra de sua autoria. O objetivo…
O Caso da Refinaria de Bacabeira Read More »
Quem é: Daniel Sarmento é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e…
O STF não é o centro do constitucionalismo Read More »
Um dos brasileiros que mais influenciou o pensamento político do país, nos séculos 19 e 20, foi Ruy Barbosa. Defendia o voto obrigatório por considerá-lo indispensável à formação da consciência…
O Voto Obrigatório Read More »
Um dos brasileiros que mais influenciou o pensamento político do país, nos séculos 19 e 20, foi Ruy Barbosa. Defendia o voto obrigatório por considerá-lo indispensável à formação da consciência…
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Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537