Ignorância Constitucional
Vivemos em um cenário de controvérsias ao comparar a nossa sociedade com a nossa Constituição. Não é novidade: há muito tempo a Constituição é vista como o “livro de contos…
Ignorância Constitucional Read More »
A instituição do compliance numa linha tênue entre cooperação e ingerência
O compliance, que etimologicamente significa “estar em conformidade”, é entendido como um sistema de normas e procedimentos para prevenção, detecção e remediação de atos classificados como inadequados por aquele que…
A instituição do compliance numa linha tênue entre cooperação e ingerência Read More »
Congresso promulga PEC do Comércio Eletrônico
Um dia após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Comércio Eletrônico no plenário do Senado, uma sessão solene do Congresso Nacional promulgou hoje (16) a norma…
Congresso promulga PEC do Comércio Eletrônico Read More »
Amazônia: Análise jurídica do desmatamento
SERGIO TAMER é Professor e advogado, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca. Foi Secretário de Direitos Humanos do…
Amazônia: Análise jurídica do desmatamento Read More »
A questão indígena 500 anos depois…por Sergio Tamer
“Reconhecer o direito dos índios às terras que tradicionalmente ocupam, conforme determina a Constituição, protegendo e fazendo respeitar todos os seus bens, é um imperativo não apenas de ordem legal…
A questão indígena 500 anos depois…por Sergio Tamer Read More »
A questão indígena 500 anos depois…
SERGIO TAMER é Professor e advogado, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca. Foi Secretário de Direitos Humanos do…
A questão indígena 500 anos depois… Read More »
O Brasil não funciona com a lei 8.666/93:
O diretor do Departamento de Logística do Ministério do Planejamento, Diogo da Fonseca Tabalipa, defendeu, nesta quarta-feira (15), a simplificação dos processos licitatórios. “O rito é pesado, tanto para fornecedores…
O Brasil não funciona com a lei 8.666/93: Read More »
O Leviatã
O historiador José Murilo de Carvalho em entrevista à “O Estado de São Paulo” no último fim de semana, comentando as manifestações de rua das capitais brasileiras, formulou convite aos…
O Leviatã
O historiador José Murilo de Carvalho em entrevista à “O Estado de São Paulo” no último fim de semana, comentando as manifestações de rua das capitais brasileiras, formulou convite aos…