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O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, está a serviço da sociedade e todos devemos contribuir para uma valoração democrática que resguarde os princípios essenciais da Constituição e dos direitos humanos, e ofereça uma resposta eficaz para a inquietação dos cidadãos neste início do século 21.
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, é um Organismo dependente da SVT ENSINO SUPERIOR, cuja missão consiste em fomentar a análise da realidade jurídica e sociopolítica nacional e internacional, prestando especial atenção a todas aquelas questões relativas ao Direito brasileiro e às instituições de países ibero-americanos, assim como às relações destes com a Europa e os Estados Unidos.
Conteúdos
29 DE AGOSTO: DO IPIRANGA AO TRATADO DE PAZ – por Sergio Tamer
Sergio Tamer é presidente do Centro de Estudos Constitucionais e
ESTADO DE EXCEPCIONALIDADE
“A controvérsia é tão relevante que o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu publicamente a força da colegialidade e indicou a necessidade de discussão institucional sobre o destino e a…
O SISTEMA É BLINDADO
“Esse contraste costuma corroer a confiança pública, não porque toda autoridade questionada seja culpada, mas porque ninguém deveria estar protegido contra a possibilidade de ser investigado segundo regras objetivas e…
O ADVOGADO GONÇALVES DIAS
“E o advogado de Caxias talvez perguntasse como uma Constituição concebida para assegurar liberdade, equilíbrio e segurança jurídica pode conviver com um ambiente no qual garantias fundamentais são constantemente submetidas…
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